Empresa é multada por escavação irregular em via pública de Gravataí; multa ultrapassa R$ 3 mil

Durante uma ronda de rotina, agentes da Guarda Municipal de Gravataí flagraram uma retroescavadeira realizando a abertura de uma valeta irregular no meio de uma via pública do bairro Neópolis. A ação, executada sem autorização da Prefeitura, resultou na autuação da empresa responsável, com base na lei municipal nº 3510/2014. A multa aplicada pode ultrapassar R$ 3.000,00 (equivalente a 500 UFM’s).

A equipe de fiscalização da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) foi acionada imediatamente e constatou a irregularidade. De acordo com Laone Pinedo, titular da Seinfra, a escavação não autorizada coloca em risco a integridade de redes subterrâneas e a segurança da população. “Essas intervenções podem romper dutos de água, gás ou danificar o esgoto, além de causar acidentes graves se a via não for sinalizada adequadamente”, alertou.

A empresa autuada foi obrigada a interromper os trabalhos e, sob supervisão, providenciou o fechamento da vala ainda no mesmo dia. Pinedo reforçou que qualquer intervenção em vias públicas exige autorização prévia da Prefeitura, seguida de projetos técnicos e medidas de segurança.

A lei municipal nº 3510/2014, que regulamenta o uso do solo e intervenções urbanas, visa coibir práticas que comprometam a infraestrutura da cidade. A Prefeitura ressaltou que continuará com operações de monitoramento para identificar e penalizar infrações similares.

Riscos da irregularidade

Além dos danos materiais, escavações não autorizadas podem interromper serviços essenciais e expor moradores a perigos, como vazamentos de gás ou desabamentos. A falta de sinalização no local também aumenta o risco de acidentes de trânsito, especialmente em áreas movimentadas como o Neópolis.

A população pode denunciar atividades suspeitas em vias públicas através dos canais oficiais da Prefeitura.