Sergio Peres reforça apoio à apicultura e cobra regulamentação do Programa Polinizar Cidades no RS

O presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Sergio Peres (Republicanos) reiterou a disposição do Poder Legislativo Estadual em criar alternativas para fortalecer o setor da Apicultura e da Meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão) no Rio Grande do Sul. Representantes da cadeia produtiva do Vale do Taquari, Vale do Rio Pardo e Campos de Cima da Serra estiveram no gabinete da presidência da ALRS apresentando solicitações do segmento.

Entre os apontamentos, destaca-se a urgência na regulamentação, pelo governo estadual, da Lei nº 16.175/2024, de autoria de Peres, que institui o Programa Polinizar Cidades. Inspirado nos modelos em vigor em Santa Catarina e Paraná, a iniciativa tem por finalidade a divulgação, a conservação das abelhas sem ferrão (espécies nativas) e a instalação de meliponários em escolas, hortas comunitárias, praças, zoológicos e em outros espaços verdes localizados nas áreas urbanas dos municípios gaúchos.

O setor também reivindica a revisão de procedimentos com o intuito de simplificar e diminuir a burocracia, atenuando dificuldades de cadastramento em órgãos competentes; criação de mecanismos de valoração do mel aos produtores, bem como a redução da incidência de carga tributária de ICMS, PIS e COFINS na comercialização; a instituição de um seguro apícola para períodos de adversidades – como perda de capacidade por contaminação química externa, ações de pragas e doenças ou eventos climáticos; a facilitação do cadastro de apiários em postos de Inspetoria Veterinária e Zootécnica (IVZ) – e fortalecimento da estrutura dessas unidades, com ampliação do quadro de servidores; incentivo para a atuação de órgãos de pesquisa em análises laboratoriais de defensivos agrícolas, bem como à elaboração de produtos e subprodutos do mel; formulação de campanhas informativas sobre o mel e os seus subprodutos, com ênfase aos benefícios na alimentação humana; urgência em aprovar o projeto de lei 35/2024, de autoria de Sergio Peres, que proíbe a denominação “mel” em rótulos de alimentos que não contenham o produto das abelhas, com vistas a combater a propaganda enganosa ao consumidor, além da revisão das regras nos serviços de inspeções sanitária e tributária.

"Temos que pensar no produtor e também, de forma especial, na preservação das abelhas, que são fundamentais para a segurança alimentar em todo o mundo. São esses insetos benéficos os responsáveis por polinizar a maioria dos vegetais que nutrem as espécies. Ao mesmo tempo em que promovem o aumento de produtividade nas culturas agrícolas, beneficiando tanto a agricultura familiar quanto o agronegócio, elas exercem papel preponderante para o equilíbrio do ecossistema e para a manutenção da vida no planeta", defendeu Peres.

Integraram a comitiva o vice-prefeito de Cambará do Sul, Hailton Boeira; o presidente da Copromel de Santa Cruz do Sul, Lenio Augusto Trevisan; o técnico agrícola da Emater/RS-Ascar de Santa Cruz do Sul Vilson Piton; o secretário de Agricultura de Taquari, Clóvis Bavaresco; o presidente da Associação de Apicultores de Cambará, Gustavo Pereira; o presidente do diretório do Republicanos de Santa Cruz do Sul, Gilberto Piacentini e o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Taquari, Playton Moscardini. Também participou da reunião o diretor do Fórum Democrático da ALRS, Roque Bakof.

Sergio Peres criou e presidiu, na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura no Rio Grande do Sul. Entre 2023 e 2024, o republicano percorreu municípios ouvindo produtores e conhecendo iniciativas em propriedades rurais, escolas, universidades, empresas e entidades associativas. As reuniões temáticas, visitas técnicas e audiências públicas realizadas pelo colegiado no interior do Estado e região metropolitana resultaram em relatório final com pauta reivindicatória apresentada ao Poder Executivo Estadual e ao Ministério da Agricultura, além da formulação de 14 projetos de lei protocolados por Sergio Peres.

Fonte: Gabinete da Presidência