TRE-RS julgará recurso que pode definir futuro político de Cachoeirinha

Sessão marcada para 6 de agosto analisará recurso da prefeita Jussara Caçapava e do vice Mano do Parque contra decisão que determinou a cassação dos diplomas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) marcou para o dia 6 de agosto, às 14h, o julgamento do recurso apresentado pela prefeita de Cachoeirinha, Jussara Caçapava, e pelo vice-prefeito, Mano do Parque, contra a decisão da Justiça Eleitoral que cassou os diplomas da chapa.

A ação teve origem em uma decisão de primeira instância que entendeu haver abuso de poder político em publicações realizadas nas redes sociais durante o período eleitoral. A defesa da prefeita e do vice contesta a sentença, alegando que não houve irregularidades e que as publicações questionadas não configuram vantagem eleitoral indevida.

Caso o TRE-RS mantenha a decisão, a prefeita e o vice deverão ser afastados dos cargos. Nessa hipótese, a administração municipal passará a ser exercida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores até a realização de uma nova eleição, conforme prevê a legislação eleitoral.

Se o recurso for aceito, a decisão de primeira instância será reformada, permitindo que a atual gestão permaneça no comando do Executivo municipal.

O julgamento é considerado um dos mais importantes para o cenário político de Cachoeirinha neste ano, já que poderá definir os rumos da administração municipal e encerrar — ou prolongar — um período de disputas judiciais envolvendo o resultado das eleições.